Termo de Uso Cursos Fernanda

1 - Olá USUÁRIO, bem-vindo aos Cursos Fernanda. Em nosso site www.cursosfernanda.com.br ofertamos produtos e serviços (“Recursos”) voltados a capacitação e aperfeiçoamento de estudantes para área de estética e afins. São partes deste instrumento pessoa natural individualizada, identificada e previamente cadastrada no sítio www.cursosfernanda.com.br, doravante denominada USUÁRIO.

2 - Artigo 49: O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 07 (sete) dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, o mesmo pode ser feito atravez do envio de email para contato@cursosfernanda.com.br com o assunto CANCELAMENTO. utilizando o email da inscrição no site www.cursosfernanda.com.br.

3 - O curso online tem duração de 6 meses a partir da data da compra.

4 - O curso só será liberado após o pagamento confirmado.

5 - O Certificado ficará dispónivel para download, após a conclusão do curso, ou envio do aluno solicitando o certificado após a conclusão do curso.

6 - O Curso é liberado por módulo, de 8 em 8 dias, sendo o primeiro módulo liberado após a confirmação do pagamento.

7 - CADASTRO, ACESSO E SENHA: O acesso do USUÁRIO aos Recursos do CURSOS FERNANDA ocorre mediante cadastramento voluntário em nosso site. Assim, o USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, bem como a mantê-las atualizadas, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. O USUÁRIO criará ou indicará um nome (“Login”) e uma senha privativa de caráter sigiloso, que funcionarão como sua identificação e chave de acesso para os Recursos do CURSOS FERNANDA listados abaixo. ÁREA DO ALUNO: área restrita do site CURSOS FERNANDA acessível apenas para USUÁRIOS previamente cadastrados, por meio da qual são contratados, disponibilizados e utilizados os demais Recursos. CURSOS: Recursos associados aos CURSOS ONLINE e EBOOKS passíveis de aquisição ou contratação conforme especificações indicadas na oferta e/ou informadas no ato da contratação. EBOOK: conteúdos digitais disponibilizados em formato escrito e comercializados pelo CURSOS FERNANDA. CURSOS ONLINE: conteúdo audiovisual composto por de 2(dois) ou mais disciplinas comercializadas pelo CURSOS FERNANDA. A senha privativa poderá ser alterada pelo USUÁRIO, a qualquer momento, ressalvando que o mesmo será exclusivamente e integralmente responsável pela mesma. O ACEITE DESTES TERMOS DE USO E DAS DEMAIS POLÍTICAS INTERNAS DO CURSOS FERNANDA JUNTAMENTE COM A CRIAÇÃO DO LOGIN E DA SENHA PRIVATIVA CONFEREM ACESSO DO USUÁRIO À ÁREA DO ALUNO. O ACESSO AOS CURSOS SOMENTE SERÁ POSSÍVEL MEDIANTE AQUISIÇÃO OU CONTRATAÇÃO REGIDA PELO CONTRATO ANEXO OU PELAS ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NA OFERTA E/OU NO ATO DA CONTRATAÇÃO. Fique atento: O Login e a senha privativa são intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização ou cessão de uso, assumindo o USUÁRIO integral e exclusiva responsabilidade pelos mesmos, sem qualquer solidariedade com CURSOS FERNANDA O USUÁRIO CONSENTE LIVRE, INFORMADA E EXPRESSAMENTE QUE OS DADOS INFORMADOS DURANTE O CADASTRAMENTO E/OU ORIUNDOS DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS SEJAM MANTIDOS PELO CURSOS FERNANDA E FORNECIDOS (I) A AUTORIDADES PÚBLICAS COMPETENTES QUE AS SOLICITAREM FORMALMENTE, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, DO MARCO CIVIL DA INTERNET E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E (II) A SEUS PARCEIROS ESTRATÉGICOS, COMERCIAIS OU TÉCNICOS, COM A FINALIDADE DE OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DOS RECURSOS AO USUÁRIO. ADEMAIS, O USUÁRIO DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O CURSOS FERNANDA COLETE INFORMAÇÕES PARA COMUNICAÇÃO DIRETA COM O USUÁRIO, VALIDAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ESTATÍSTICA SEM IDENTIFICAÇÃO DO USUÁRIO, ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA E MELHORIA DOS RECURSOS OFERTADOS. MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PELO CURSOS FERNANDA ENCONTRAM-SE EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

8 - DA OFERTA DOS CURSOS: a oferta dos CURSOS será regida pelas seguintes disposições e pelo Contrato anexo a este Termos de Uso. A contratação dos CURSOS pactuada no ato da contratação será realizada em caráter oneroso ao USUÁRIO, estando indicado no site os valores, as condições de pagamento e eventuais promoções de cada Recurso, ou de seu conjunto, adquirido ou contratado.

9 - RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO: o USUARIO obriga-se a abster-se de fazer uso do(s) Recurso(s) do CURSOS FERNANDA, para: (a) violar a lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; (b) estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes; (c) incitar a prática de atos discriminatórios, seja em razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou qualquer outra condição; (d) colocar à disposição ou possibilitar o acesso a mensagens, produtos ou serviços ilícitos, violentos, degradantes; (e) enviar mensagens coletivas (SPAM) a grupos de usuários do CURSOS FERNANDA, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham o expresso consentimento destes; (f) induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou temor; (g) induzir ou incitar práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e para o equilíbrio psíquico; (h) propagar conteúdos falsos, ambíguos, inexatos, exagerados ou extemporâneos, de forma que possam induzir a erro sobre seu objeto ou sobre as intenções ou propósitos do comunicador; (i) violar o sigilo das comunicações; (j) constituir publicidade ilícita, enganosa ou desleal, em geral, que configurem concorrência desleal; (k) veicular, incitar ou estimular a pedofilia (l) incorporar vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam danificar ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou dos equipamentos informáticos (hardware e software) de terceiros ou que possam danificar os documentos eletrônicos e arquivos armazenados nestes equipamentos informáticos, (m) obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores; (n) reproduzir, vender e distribuir produtos sem a devida autorização e o pagamento dos direitos autorais. O USUÁRIO assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede Internet, sendo responsável pela má utilização dos Recursos ora contratados ou disponibilizado pelo CURSOS FERNANDA e/ou por terceiros, através do site www.cursosfernanda.com.br. O USUÁRIO afirma possuir dispositivo conectado à Internet com as especificações mínimas apresentada abaixo para utilizar os Recursos dos CURSOS FERNANDA

I – Processador Dual Core de 2 GB, ou superior.

II – Resolução de Tela: 1024 x 768 ou superior.

III – Softwares: Navegador Google Chrome ou Mozilla Firefox atualizados; Flash Player e Adobe Acrobat Reader; IV – Conexão de internet: mínimo, 2 MB/s; recomendado 4MB/s.

10. DIREITOS AUTORAIS DOS RECURSOS: O acesso aos Recursos , não conferirá ao USUÁRIO qualquer direito de propriedade ou de uso comercial sobre o Recursos de propriedade do CURSOS FERNANDA e/ou de terceiros, cujo conteúdo seja disponibilizado através do site www.cursosfernanda.com.br, declarando-se o USUÁRIO ciente de que não poderá, em hipótese nenhuma, utilizar-se deste Recurso ou explorá-lo comercialmente ou reproduzi-lo em qualquer situação sem a devida citação da fonte e de todos os direitos pertencentes ao CURSOS FERNANDA e/ou a terceiros.

11 - DISPOSIÇÕES GERAIS: O USUÁRIO, poderá manifestar seu desinteresse pelos Recursos do CURSOS FERNANDA, e solicitar seu descadastramento do site, através do Serviço de Atendimento do CURSOS FERNANDA. Os pais ou os representantes legais do menor de idade, em sendo o caso, responderão pelos atos por ele praticados na utilização dos Recursos objeto deste instrumento, dentre os quais eventuais danos causados a terceiros, práticas de atos vedados pela lei e pelas disposições deste Contrato. A omissão do CURSOS FERNANDA em exigir o cumprimento, total ou parcial, de quaisquer das cláusulas e disposições deste instrumento, uma ou reiteradas vezes, será interpretada como mera liberalidade, não implicando em novação, renúncia, dação, transação, remissão e/ou compensação ou, ainda, nem privará a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigações contratuais, a qualquer tempo. Os direitos e obrigações deste instrumento não poderão ser cedidos pelo USUÁRIO, sob pena de suspensão de seu acesso aos Recursos do CURSOS FERNANDA, inclusive CURSOS. De outro lado, os CURSOS FERNANDA poderão ceder, sem quaisquer ônus, o presente instrumento a qualquer tempo. O USUÁRIO, expressamente, aceita que o CURSOS FERNANDA envie mensagens de caráter informativo e referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Termos de Uso, Contrato Anexo e/ou sobre quaisquer ofertas e Recursos oferecidos pelo CURSOS FERNANDA. Os CURSOS FERNANDA reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, modificar, adicionar ou remover quaisquer cláusulas ou condições deste Termo de Uso, comunicando o USUÁRIO por e-mail, ou qualquer outro meio eletrônico, quando a alteração implicar em restrições das condições inicialmente pactuadas. De igual modo, o CURSOS FERNANDA reserva-se o direito de, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, tanto em forma, como em conteúdo, descontinuar, cancelar, suspender quaisquer dos CONTEÚDOS GRATUITOS, utilidade ou aplicação, disponibilizados por si ou por terceiros, desde que comunique o USUÁRIO com 30 (trinta) dias de antecedência, por e-mail ou qualquer outro meio eletrônico, não implicando qualquer infração ao presente Termos de Uso e/ou Contrato Anexo. Respectiva prerrogativa no tocante aos CURSOS. Os CURSOS FERNANDA não será responsável pelo pagamento de indenizações referente às perdas e danos, lucros cessantes, quaisquer danos indiretos e/ou danos diretos incorridos em virtude da utilização dos CONTEÚDOS GRATUITOS ou CURSOS, em valor superior à soma de valores pagos pelo acesso e uso do respectivo Recurso.

12 - FORO As partes elegem o Foro da Comarca do Rio de Janeiro como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termos de Uso ou seu Contrato Anexo, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualizado em Fevereiro 2021